Condicoes Generais de Venda Online para Distria.com

1. OBJETIVO

Estas Condições Gerais de Venda Online destinam-se a regular a comercialização no territorio nacional español (Peninsular, Ilhas Baleares) e portugês (apenas Peninsular) dos productos e serviços oferecidos pela DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L e seus clientes (doravante o Cliente/s) através do Website https://www.distria.com (doravante o Website), do qual é o proprietário:

Nome Comercial: DISTRIA

Nome da empresa: DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

C.I.F.: B54766290

Tel. 34 664 55 09 86

Direção fiscal: C/ GUADALAJARA 14 - POLIGONO INDUSTRIAL L'ALFAÇ II IBI 03440 ALICANTE España

Registro de entrada: Registro Mercantil de Alicante, Hoja A-139190 Tomo 3760 Folio 146
 

As presentes Condições Gerais de Venda são as únicas aplicáveis à contratação de produtos ou serviços através do Website.

A DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L. (daqui em diante DISTRIA) reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, os conteúdos, serviços ou produtos comercializados a partir do Website, bem com as ofertas comerciais apresentadas.

2. ACEITAÇÃO E DISPONIBILIDADE

Ao aceitar este contrato, declara:

Que ele ou ela é uma pessoa maior de idade e tem capacidade para contratar.

Que estas Condições Gerais de Venda Online foram lidas e aceitas.

Estas Condições Gerais de Venda Online, regulam a relação jurídica ecorrente dos processos de contratação entre utilizadores-clientes (doravante, “Clientes”) e DISTRIA, através do Website.

Os Clientes aceitan as Condições Gerais a partir do momento em que utilizam ou contratam o serviço ou adquirem qualquer produto. Este documento pode ser impresso e armazenado pelo Clientes.

3. REGRAS APLICÁVEIS

Estas Condições Gerais de Venda Online esão sujeitas às disposições da Lei 7/1998, de 13 de Abril, sobre Condições Gerais de Contrato, Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral para a adefesa dos Consumidores e Utilizadores, Lei 7/1996 de 15 de Janeiro de 1996 sobre o Regulamento do Comércio a Retalho, e Lei 34/2002 de 11 de Julho de 2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico e Lei Orgãnica 3/2018 de 5 de Dezembro de 2018 sobre a Protecção de Dados Pessoais e a garantía dos direitos digitais. Se residir fora de Espanha e em virtude da sua legislação a legislação española não se aplicar, não poderá contratar os serviços ou productos de DISTRIA.

4. MODIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

DISTRIA pode modificar as Condições Gerais de Venda Online notificado os Clientes com antecedencia suficiente, a fim de melhorar os serviços e productos oferecidos através do Website.

Ao alterar as Condições Gerais de Venda Online apresentadas no website DISTRIA, considera-se cumplido este deber de notificação.

Em qualquer caso, antes de utilizar os serviços ou de contratar os produtos, consulte as Condições Gerais de Venda Online.

5. DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

DISTRIA oferece ao Cliente através do Website, a venda de artigos de casa, lazer e tempo livre.

A oferta de produtos de DISTRIA é válida indefinidamente e pode ser modificada, alterada ou cancelada sem aviso prévio aos utilizadores e consumidores regulares ou ocasionais.

DISTRIA não pode ser responsabilizada por acidentes ou danos causados pela utilização dos artígos vendidos.

6. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADES

DISTRIA não garante a disponibilidade permanente dos serviços, sendo exonerado por qualquer tipo de responsabilidade por possíveis danos causados pela indisponibilidade do serviço debido a força maior ou erros nas redes telemáticas de dados, fora do seu controle.

DISTRIA não é responsável pelo conteúdo de links para otros websites que não são propiedade de DISTRIA e, portanto, não podem ser controladas por ela.

O cliente declara que está ciente de que a informação fornecida por DISTRIA através dos seus serviços, não é de naturaleza legal e é oferecida para fins informativos.

7. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações, convocatórias, pedidos e outras comunicações a serem feitas pelas partes em relação às presentes Condições Gerais de Venda Online devem ser feitas por escrito e devem ser entendidas como tendo sido devidamente feitas quando entregues em mão ou enviadas por correio normal para o endereço ou endereço electrónico da outra parte, ou para qualquer outro endereço electrónico que cada parte possa indicar à outra para estes fins.

8. NULIDADE DAS CLÁUSULAS

No caso de qualquer cláusula das presentes Condições Gerais de Venda Online ser declarada nula e sem efeito, as otras cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas tendo em conta a vontade das partes e o objectivo das presentes Condições Gerais de Venda Online.

DISTRIA não pode exercer nenhum dos direitos e poderes conferidos neste documento, o lo que não implica em caso algum a renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento expresso por BIRNQUEDOS ONLINE ou prescrição da acção em cada caso.

9. PREÇOS

O preço e a qantidade mínima de compra de cada artigo são os indicados neste Website quando o Cliente acede ao mesmo.

Os preços indicados neste website incluem serviços de gestão. Os custos de transporte serão informados antes da confirmação da encomenda.

Os preços dos produtos expostos neste Website incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o qualquer outro imposto que possa ser aplicável.

DISTRIA reserva-se o direito de modificar os seus preços em qualquer momento. Os produtos à venda serão facturados com base nas tarifas em vigor no momento do registro da encomenda, sujeito à disponibilidade nessa data, sujéito à aceitação expressa de DISTRIA.

Os preços que aparecem neste Website são efectivos a partir do dia da sua publicação.

DISTRIA faz todos os esforços dentro dos seus meios para oferecer a informação continda no sitio web de forma verdadeira e sem erros tipográficos. No caso de qualque erro desde tipo oorrer em qualquer momento, para além do controlo de DISTRIA, será inmediatamente corrigido. Se houver um erro tipográfico em qualquer dos preços apresentados e um cliente tiver tomado uma decisão de compra base neste erro, DISTRIA informará ó cliente desde erro e o cliente terá o direito de cancelar a compra sem qualquer custo da sua parte.

Os preços, características e disponibilidade dos produtos comercializados por DISTRIA podem variar e o cliente será informado antes de aceitar qualquer encomenda.

Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à aceitação da encomenda por DISTRIA.

DISTRIA não enviará qualquer produto até que o seu departamento administrativo tenha verificado que o pagamento foi efectuado.

Em caso de não pagamento pelo Cliente, no todo ou em parte, na data acordada para um ou mais envios de productos, DISTRIA poderá suspender ou cancelar qualquer envio ou Contrato pendente, sem incorrer em responsabilidade por quaisquer danos ou perdas, incluindo perda de lucros, ou danos por atraso ou perda de produção causados ao Cliente. O poder precedente de DISTRIA Em caso algum dispensará o Cliente das suas obrigações contratuais em relação a pagamentos debidos e recepção de produtos.

As entregas para Portugal incluem IVA, a menos que o Cliente possa demonstrar de forma fiável que está registrado como operador intracomunitário, e pode estar sujeito ao pagamento de impostos e/ou direitos, que serão suportados pelo Cliente.

O cliente autoriza-nos expressamente a emitir a factura em formato electrónico, embora possa em qualquer momento indicar o seu desejo de receber uma factura em papel, caso em que emitiremos e enviaremos a factura neste formato. Poderá solicitá-lo contactando o nosso departamento de serviço ao cliente através de qualquer um dos meios postos à sua disposição gratuitamente. Pode descarregar a factura de compra em formato digital a partir da secção “Histórico de encomendas” do Website.

10. FORMAS DE PAGAMENTO

São aceites as seguintes Formas de Pagamento:

10.1 Transferência bancária

Transfêrencia directa do cliente a DISTRIA. Este método de pagamento é disponível para compras superiores a 150€. A fim de procesar a encomenda o mais rápidamente possível, é necessário que o número da encomenda seja reflectido no conceito da transferencia, DISTRIA não será responsável por atrasos causados por este motivo.

10.2 Cartão de crédito

No caso de pagamento por cartão de crédito ou débito (Visa, MasterCard e Visa Electrón), este pagamento será efectuado utilizando o sistema POS, através do portal do pagamento seguro, introduzindo os dados e informações requeridos no processo desta forma de pagamento. O cartão utilizado para pagaento debe ser emitido por uma entidad financiera com sede social em Espanha ou Portugal.

Este método de pagamento é inmediato, assim que o cliente efectua o pagamento, nós recebemo-lo e processamos a encomenda (depois de verificarmos se os dados estão correctos).

O Cliente deve notificar DISTRIA de qualquer cobrança indebida ou fraudulenta no cartão utilizado para compras neste Website, enviando um e-mail ou por telefone, mais rápidamente possível, para que DISTRIA possa tomar as medidas apropriadas.

10.3 PayPal

DISTRIA também permite utilizar o serviço de pagamento PayPal. O acesso está disponível no momento de formalizar a compra. A validação o aceitação do pagamento se realiza no sistema informático seguro e encriptado de PayPal.

10.4 Klarna

Com Klarna, o cliente pode comprar na DISTRIA e pagar em 30 dias, ou dividir o custo da compra e pagar em 3 parcelas sem juros.

No momento do pagamento: Selecione a opção de pagar em 3 parcelas sem juros e insira os dados do seu cartão de crédito ou débito. Você só precisará inseri-los na primeira vez que comprar com o Klarna.

Fraccione os seus pagamentos: O Klarna cobrará uma parcela a cada mês até o valor total da compra ser completado. O Klarna avisará com antecedência suficiente para que você adicione dinheiro ao seu cartão, se necessário.

11. GARANTIAS

DISTRIA garante que os produtos apresentados para venda no Website www.distria.com, são endossados por DISTRIA, ofrecem a mais alta qualidade, funcionam correctamente e não têm defeitos ou presentan defeitos ocultos que possam tornar perigrosos ou inadequados para uma utilização normal.

La garantia contratual oferecida é a que especifica pelo fabricante, em conformidade com a legislação em vigor.

A garantia não inclui deficiências causadas por negligência, pancadas, utilização ou manuseamento inadequados, armazenamento em condições inadequadas que possam danificar o produto, tais como temperaturas ou humidade exremas, tensão inadequada, accidentes eléctricos, instalação e/ou utilização não conforme e/ou não realizada pelo distribuidor autorizado, quando aplicável, ou materiais sujeitos a desgaste debido à utilização normal. Os productos modificados ou reparados pelo Cliente ou qualquer outra pessoa não autorizada por DISTRIA esão excluídos da garantia.

A garantia perderá o seu valor:

a) Se alguna das informações sobre o pedido ou sobre a prova de compra foi modificada, alterada o substituída.

b) Se tanto o número de identificação como o próprio produto garantido forem adulterados ou reparados sem o conhecimento do Serviço Pós-Venda.

c) Se não tiver provas de compra e entrega de DISTRIA
 

Para fazer uso da garantia, é esencial manter a prova de compra de DISTRIA.

O Cliente pode impor a garantia de um produto de acordó com os reglamentos actuáis sobre garantia de produtos de consumo. Em caso de dúvida, pode contactar DISTRIA através do número de contacto indicado neste Website.

O Cliente deberá utilizar os bens de acordó com o manual de utilização e as instruções do fabricante. DISTRIA não será responsável por quasquer danos do Cliente, ou de terceros, resultantes da não observancia das intruções contidas no manual do utilizador ou das regras de segurança dos bens.  

A fim de efectuar reparações, DISTRIA pode substituit partes ou a unidade enteira, conforme considerar apropiado. A classificação da falha, e se esta está ou não coberta pela garantia, será da responsabilidad de DISTRIA.

12. POLÍTICA DE TROCA, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

12.1 Trocas de produto

DISTRIA não pode substituir um produto ou modelo de produto sem consulta previa com o cliente.

Se, por razões fora do nosso controlo, o cliente não puder adquirir o produto encomendado, tem o direito de cancelar ou modificar a sua encomenda.

12.2 Cancelamento da encomenda

Se o comprador decidir cancelar a encomenda, DISTRIA reembolsará o montante pago, através do mesmo método de pagamento utilizado inicialmente.

Se o motivo do cancelamento estiver fora do controlo de DISTRIA, o montante a ser pago será reducido pelas comissões cobradas (se houver) pelo método de pagamento seleccionado pelo cliente.

Se uma encomenda for cancelada após já ter sido confirmada e despachada, o Cliente será responsável pelos custos de transporte e processamento incorridos.

12.3 Política de Devoluções

12.3.1 Devolução para retirada dos produtos em perfeitas condições

O Cliente pode devolver o produto se não ficar satisfeito com ele no prazo de (14) días de calendario após a sua recepção.

Por razões de protecção e higiene sanitária, uma vez abertos, as piscinas, colchões de ar, spas insufláveis, mobiliário insuflável e almofadas  só podem ser devueltos no caso de um defeito de fabrico.

Se o motivo da devolução não estiver relacionado com DISTRIA, o montante a ser pago será reducido pelas comissões cobradas (se houver) pelo método de pagamento seleccionado pelo cliente.

Não seráo aceites devoluções de mercadoiras após (14) días de calendario a partir da recepção do produto.

Os custos resultantes da devolução do produto serão sempre suportados pelo Cliente, excepto nos casos de substitução de produtos defeituosos.

A devolução dos produtos debe ser feita enviando o produto, se possível na sua embalagem original e incluido toda as possíveis embalagens originais, suportes, instruções e acessórios, utilizando o preocedimento especificado abaixo:

Passo 1: Pedido de Devolução

Para processar a devolução, pode fazê-lo directamente a partir da área pessoal do cliente. Só tem de seleccionar a encomenda, marcar os produtos em questão e escolher o tipo 1. Regresso do cliente e a razão. Contactá-lo-emos o mais rápidamente possível.

IR À MINHA CONTA

Passo 2: Identificação do Embalagem

Deve enviar a embalagem embrulhada, a fim de não danificar a embalagem original, e com a etiqueta de devolução (fornecida via e-mail pela equipa de serviço de apoio ao cliente) claramente visível, transporte pago e da forma indicada pelo departamento de devoluções para:

DISTRIA GLOBAL MARKETS S.L.

DEVOLUCIONES

Guadalajara (Pol. Ind. L'Alfàs), 14. 03440. IBI, ALICANTE

 

Passo 3: Verificação da Condição do Material

O nosso departamento de devoluções verificará se tudo está correcto e em perfeitas condições e, se necessário, dará autrização ao departamento administrativo e comunicará isto ao cliente via e-mail.

Uma vez revisto e autorizado, e num prazo máximo de 14 dias, o montante dos produtos devueltos será reembolsado por transferencia.

Devido à natureza dos produtos, o Cliente deve seguir o procediminto de devolução. As devoluções de produtos não serão aceites sem a colocação da etiqueta de devolução.

Não aceitaremos a devolução de produtos que não estejam em perfeito estado, na sua embalagem original se possível e com todos os seus accesórios originais; nem dos produtos deteriorados, danificados, que apresentem sinais de terem sido adulterados ou alterados, ou que tenham sido utilizados de forma abusiva ou negligente pelo Cliente.

12.3.2 Devolução de Productos ou componentes de produtos defeituosos

Os produtos ou componentes de produtos adquiridos a través deste Website que tenham um defeito de fabrico, quebra ou mau funcionamento podem ser devueltos e substituídos, desde que o Cliente informe DISTRIA da sua intenção de devolver o(s) produto(s) adquirido(s) dentro de um período máximo de (3) anos a partir da data de entrega. Nestes casos, todos os custos de retorno e manuseamento serão suportados por DISTRIA.

Para procesar a devolução, pode fazê-lo directamente a partir da área pessoal do cliente. Só tem de seleccionar a encomenda, marcar os produtos em questão e escolher o tipo 2. Mercadoiras defeituosas e a razão. Contactá-lo-emos o mais rápidamente possível.

A fim de lhe fornecer uma solução,teremos de ver o estado do produto, pelo que terá de anexar fotos/vídeo do produto e os danos na forma. Terá também de anexar o recibo de compra ou factura.

IR À MINHA CONTA

Uma vez confirmada a opção de devolve o produto ou qualquer dos seus componentes pelo Serviço Pós-Venda, isto será realizado através do envio do produto, na sua embaagem original se possível e com todos os seus acessórios originais, ou apenas o componentes defeituoso.

Neste caso, o nosso departamento de gestão de devoluções irá enviar-lhe a etiqueta de devolução e o procedimento a seguir para o envio será o seguinte:

Passo 1: Identificação e expedição do produto

O Cliente deve preparar a embalagem com o número de encomenda claramente visível e DISTRIA enviará uma agencia de transporte para recolher o produto defeituoso.

 

Passo 2: Verificação da Condição do Material

O nosso departamento de devoluções verificará o estado do produto e validará o possível defeite, se necessário, autorizará o departamento de operações e informará o cliente via e-mail.

Uma vez verificado e autorizado, e num prazo máximo de 30 dias, o produto ou componente do produto defeituoso será substituído, a menos que não esteja disponível em stock, caso em que será oferecido um produto alternativo. Se o produto alternativo oferecido não for aceite pelo cliente, o montante efectivamente pago será reembolsado.

Devido à natureza dos produtos, o Cliente deve seguir o procedimento de devolução. As devoluções de produtos não serão aceites sem a etiqueta de devolução:

Em caso algum será iniciado este procedimento apra produtos defeituosos se o dano tiver sido causado pelo cliente ou se a embalagem original for danificada de uma forma que vá além da simples abertura.

13. CUSTOS DE MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE

Os preços publicados no website incluem o preço do produto e os custos de gestão com o IVA correspondente, mas não os custos de transporte. Os custos de transporte serão informados antes da confirmação da encomenda.

14. PRAZOS, LOCAL DE ENTREGA E PERDAS

14.1 Entrega do produto

O Cliente deverá registrar claramente os dados de entrega, indicando nome, endereço completo de entrega, pessoa de contacto e número de telefone.

A partir da entrega dos produtos, os riscos de perda e deterioração dos produtos, assim como quasquer danos causados, serão suportados pelo Cliente.

DISTRIA compromete-se a entregar o produto em perfeitas condições no endereço indicado pelo Cliente. A fim de optimizar o proceso de entrega, o endereço indicado pelo Cliente debe ser um endereço para o qual a enterga possa ser feita durante o horario normal de trabalho.

DISTRIA não será responsável por quasquer erros causados na entrega quando o endereço introduzido pelo Cliente no formulário de encomenda não corresponder à realidade ou tiver sido omitido.

No momento da entrega da encomenda do produto, o Cliente deve mostrar o seu documento de identificação ao transportador, assinar a nota de entrega e solicitar uma cópia da nota de entrega ao transportador.

O risco dos produtos (incluido, mas não limitado a, perda, dano ou roubo) passará para o Cliente logo que a encomenda dos produtos tenha sido disponibilizada ao Cliente, de acordó com os presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Condições.

14.2 Prazo de Entrega

O prazo de entrega dependerá da disponibilidade do produto no momento da aceitação da encomenda.

O prazo aproximado de entrega dos produtos adquiridos através de DISTRIA será o indicado abaixo:

Portugal (Península): 3 - 5 dias úteis.

Portugal (Ilhas): Não  são fornecidos serviços de entrega.

Espanha (Península): 48h -72h úteis.     

Espanha (Ilhas Baleares): 3 - 5 dias úteis.

España (Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla): Sem serviços de entrega.

No entanto, os prazos expressos acima são uma estimativa e DISTRIA tentará sempre a entregar as encomendas no mais curto espaço de tempo possível. Se, por motivos de força maior ou logísticos, houver atrasos na entrega das encomendas, DISTRIA informará os seus Clientes quando tiver conhecimento do facto.

Entende-se que uma encomenda foi entregue quando a empresa de transporte coloca oproduto á disposição do Cliente, sendo a entrega materializada através do sistema do controlo utilizado pela empresa de transporte.

Salvo acordo em contrario por escrito com DISTRIA o Cliente não terá direito a solicitar o cancelamento de uma encomenda ou qualquer compensação (incluindoo reembolso dos portes) em caso de atraso na entrega do Produto debido a circunstancias fora do controlo de DISTRIA.

14.3 Entregas em falta e bens perdidos

Se no momento da entrega do produto no endereço indicado, o Cliente estiver ausente, o transportador deixará um aviso indicando como proceder para organizar uma nova entrega. Se, após cinco (5) días úteis a partir da data do aviso, o Cliente não tiver contactado a transportadora para marcar uma nova data de entrega, os produtos serão devueltos aos armazéns da DISTRIA e o Cliente será responsável pelos serviços de devolução, bem como por quaisquer custos de gestão associados.

Se a razão para a não entrega for a perda do embalagem, a nossa transportadora iniciará ima investigação. Nestes casos, após (10) días úteis da notificação, enviar-le-emos uma nova remessa com a mercadoira perdida, desde que a disponibilidade do produto o permita. Em caso de indisponibilidade, fornecer-lhe-emos uma proposta de substitução por um produto equivalente ou faremos a nota de crédito correspondente.

14.4 Diligência na entrega

O Cliente deve verificar o bom estado da encomenda junto do transportador que, em nome de DISTRIA, entrega o produto encomendado, indicando na nota de entega qualquer anomalia que possa ser detectada na embalagem.

Se, após verificar o produto, o Cliente detectar qualquer incidente como um golpe, quebra, sinais de ter sido aberto ou qualquer outro dano causado pelo envio, deve informar a DISTRIA nas (24) horas seguintes à entrega a partir da sua área de cliente na seção "Histórico e detalhes da encomenda". Deve selecionar o(s) produto(s) afetado(s) na encomenda realizada e clicar no botão "Gerir incidente". Em seguida, deve escolher o primeiro item do menu pendente 2. Bens defeituosos e, no segundo item do menu pendente, a razão do incidente. Entraremos em contato o mais rapidamente possível.

15. NULIDADE

No caso de qualquer cláusula das presentes Condições Gerais de Venda ser declarada nula e sem efeito, as otras cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas tendo em conta a  vontade das partes e o objectivo das presentes Condições Gerais de Venda.

DISTRIA não pode exercer nenhum dos direitos e poderes conferidos neste documento, o que não implica em caso algum e renuncia ao mesmo, a menos que seja expresamente reconhecido por DISTRIA ou que a acção seja prescrita em cada caso.

16. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas Condições Gerais de Venda, bem com qualquer relação entre o utilizador e DISTRIA, serão regidas pela lei española. Para qualquer litígio resultante da existencia ou conteúdo destes Termos e Condições Gerais ou da relação entre o utilizador e DISTRIA, ambas as partes devem submeter-se à jurisdição e competencia dos Tribunais correspondentes. As partes submetem-se, à sua escolha, aos tribunais do domicilio do utilizador par a resolução de conflitos, renunciando a qualquer outra jurisdição.

17. COMENTÁRIOS, SUGESTÕES, QUEIXAS E RECLAMAÇOES

Agradecemos os vossos comentários e sugestões. Por favor, envie-nos tais comentarios, sugestões e dúvidas através do nosso contacto ou endereço postal. Poderá também enviar as suas queixas e reclamações através dos nossos canais de contacto ou por e-mail para soporte@distria.com, o qual será tratado pelo nosso departamento de serviço ao cliente o mais rápidamente possível e, em qualquer caso, dentro do prazo legalmente estabelecido. Do mesmo modo, serão  registados com um código de identificação de que o  informaremos e lhe permitiremos dar-lhes seguimento. Em conformidade como Regulamento da UE nº. 524/2013, informaremos que tem o direito de solicitar uma resolução extrajudicial de litígios de consumo connosco, acessível através do endereço da Internet http://ec.europa.eu/.